Os avanços e os benefícios ofertados pelas Tarifas Sociais de água implementadas na cidade de Manaus na gestão do prefeito David Almeida foram alguns dos destaques do Seminário ´Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico´, realizado nesta semana em Brasíia (DF).
O atual cenário da Tarifa Social Manauara e as tratativas para a implementação do benefício da Tarifa 10 na cidade de Manaus foram apresentados pelo diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, como exemplo de boas práticas dentro do tema “A experiência da Regulação Infranacional”.
“Nossa cidade possui o maior percentual de usuários beneficiados com as Tarifas Sociais no Brasil. São 20% incluídos na Tarifa Manauara e Tarifa 10. São iniciativas que estão permitindo famílias de baixa renda terem acesso à agua tratada ao custo de uma tarifa mais acessível e apresentar essa iniciativa que foi ampliada na gestão do prefeito David tem uma grande importância para todos nós como um exemplo de boas práticas da regulação”, explicou Elson.
Atualmente, as Tarifas Sociais de água estão beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas em diferentes áreas da cidade de Manaus. São mais de 120 mil famílias cadastradas na Tarifa Social Manauara e outras 14 mil na Tarifa 10.
Elson destacou a força-tarefa elaborada pela Prefeitura de Manaus e concessionária Águas de Manaus que culminou na definição de critérios sociais para o ingresso das famílias nas referidas tarifas, sobretudo na Tarifa 10 voltada ao público de áreas vulneráveis da capital. A iniciativa foi reconhecida inclusive pela Controladoria Geral da União (CGU) que apontou a medida como um modelo a ser seguido por outras capitais do País.
A programação que foi uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Rui Barbosa reuniu representantes dos Tribunais de Contas dos Estado do Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro, além de gestores e especialistas de agência reguladoras federais, estaduais e municipais.
Elson abordou ainda sobre o panorama da capital com relação aos percentuais de disponibilidade do serviço de água e esgotamento sanitário em Manausl, a qual encontra-se com mais de 99% de cobertura para a água e 25% para o esgotamento sanitário.
Outra questão destacada por Elson durante a apresentação foi a adequação do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Manaus ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a exemplo das novas metas a serem cumpridas pela concessionária Águas de Manaus, a qual deverá alcançar 90% de cobertura para o esgoto até 2033 e 99% para água.
Texto: Tereza Teófilo – Ageman
Fotos: Divulgação Ageman
