A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) integrou a operação conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, deflagrada nesta quarta-feira, 30 de junho, com o objetivo de combater a comercialização irregular de materiais e sucatas metálicas na cidade de Manaus. A iniciativa atende a uma medida do prefeito David Almeida de garantir a preservação do patrimônio público de forma a não prejudicar a população com a descontinuidade dos serviços.
Denominada de Hefesto que em grego significa Deus do fogo e dos metais, a operação segue até o dia 2 de julho e está percorrendo os mais de 300 pontos de venda de sucata e ferro velho distribuídos em seis áreas da cidade.
“Os furtos desse tipo de material tem aumentado significativamente e causado inúmeros prejuízos aos consumidores e também às concessionárias. São sistemas de comunicação que ficam inoperante por dias devido ao furto dos cabos. Projetos de iluminação pública que precisam ser refeitos porque levaram toda a fiação. Tivemos uma ocasião em que a cidade sofreu desabastecimento de água devido ao furto de cabos elétricos ocorridos na área externa da maior e principal Estação de Tratamento de Água que fica na Compensa, enfim são muitas as ocorrências registradas e que estão comprometendo os serviços públicos essenciais”, explicou o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho.
No primeiro dia da Operação que terminou por volta de 16h, aproximadamente 1 tonelada de fios de cobre foram recolhidos para averiguação, mais de 30 estabelecimentos foram interditados, pessoas foram encaminhadas às delegacias para prestarem informações à Polícia, a respeito de material de procedência duvidosa e que estava sendo comercializado.
Fiscais do Implurb fizeram 19 notificações por ocupações irregulares em logradouros públicos de comércios do tipo depósito para compra e venda de sucatas e ferro-velho, descumprindo a lei nº 005/2014, o Código de Posturas de Manaus, nos artigos 38 e 116.
Foram notificados comércios na Compensa, Santo Antônio, Flores, São Francisco, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, São José, Jorge Teixeira, Cachoeirinha, Alvorada e Parque das Nações.
No caso das ocupações nos logradouros públicos, os notificados têm prazo imediato para retirada dos mesmos das calçadas e áreas. Conforme a lei, os logradouros públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro (artigo 38, parágrafo 1). O artigo 116 dispõe sobre a licença ou autorização para a instalação e funcionamento de estabelecimentos como sucata e ferro velho.
“Não é permitido ao responsável pelo empreendimento expor peças e materiais nos passeios ou deixar sucatas de veículos ou qualquer outro material nas vias públicas. Vamos continuar agindo para deixar o espaço público acessível à população, não ocupado irregularmente”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Conforme balanço da operação foram fiscalizados 32 estabelecimentos, dos quais 23 interditados por diversas irregularidades. Ao todo, oito pessoas foram conduzidas aos Distritos Integrados de Polícia (DIPs), por não apresentarem documentos que comprovem a origem dos fios de cobre e outros produtos, como baterias de equipamentos de telefonia e tampas de bueiro. Um inquérito policial foi aberto para apurar o suposto crime de receptação.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Comando de Policiamento Metropolitano, através de suas Unidades Subordinadas, teve reforço da Polícia Civil e contou com o apoio de fiscais de outras cinco pastas da administração municipal como Secretaria Municipal da Casa Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia de Informação (SEMEF), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) e Secretaria Executiva de Gestão Integrada Municipal.
Além dos representantes da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, a operação contou ainda com a presença de técnicos das concessionárias de internet e telefonia fixa e móvel, de iluminação pública, abastecimento de água e de energia que auxiliaram na identificação do material furtado.
Todo o material recolhido foi levado para um galpão na zona Centro-Oeste de Manaus.
Texto – Tereza Teófilo / Ageman; Sheyévena Nascimento / Casa Militar; Alisson Castro / IMMU; Cláudia do Valle / Implurb, com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM).
Fotos – Divulgação / Ageman, Implurb e IMMU
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmW6WGQm
