A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a empresa Manausluz pelo atraso na apresentação de informações sobre as metas do contrato do Sistema de Iluminação Pública da cidade. As informações são essenciais para que o órgão regulador promova uma fiscalização mais efetiva do serviço.
Conforme a notificação, a Ageman concedeu prazo de 15 dias para que a concessionária Manausluz preste informações referente ao crescimento vegetativo do sistema de iluminação pública, obras de terceiros e demanda reprimida solicitada. A Agência Reguladora já havia solicitado os dados, no entanto, as informações prestadas pela empresa Manausluz foram insuficientes, o que levou o órgão regulador a notificar a empresa.
Caso a concessionária não apresente as informações no prazo estabelecido, a Ageman poderá advertir e consequentemente multar a concessionária.
“De posse dessas informações, conseguimos auferir com mais precisão as metas previstas no contrato de concessão”, explicou o diretor de iluminação pública e eficiência energética da Ageman, Everaldo Leal.
Somente neste ano, a Ageman já aplicou dez notificações contra a concessionária, quatro advertências e uma multa.
Atualmente, a cidade de Manaus possui 129.673 pontos de iluminação, dos quais mais de 70% já estão com LED. O Plano de Modernização e Eficiência Energética da Iluminação Pública de Manaus tem como principal meta tornar Manaus 100% em LED.
Texto: Tereza Teófilo – Ageman
Foto: Divulgação / Ageman
