Durante os três dias de Operação Integrada Hefesto, iniciativa conjunta da Prefeitura de Manaus com os órgãos do sistema de Segurança do Governo do Estado, visando o combate e a repressão de furto e venda de material como sucata e ferro velho de origem duvidosa, foram apreendidas para averiguação aproximadamente 4 toneladas de material entre fios de cobre, baterias de telecomunicações e tampas de bueiro.
Além do material recolhido, mais de 20 pessoas foram presas suspeitas de receptação de furto.
Entre os alvos de fiscalização, estão empresas do segmento de metalurgia e sucatas. A parceria visa apurar suspeitas de comércio irregular de equipamentos como fios de cobre e tampas de bueiros e de redes de telefonia.
O trabalho ocorreu de forma simultânea em diversos bairros da capital amazonense a partir do mapeamento de estabelecimentos que vendem e revendem materiais desse tipo. A operação foi planejada ao longo de três semanas e visa coibir os furtos e, sobretudo, o mercado de receptação desse material que vem causando prejuízos aos consumidores e concessionárias de serviços públicos essenciais.
“A operação teve um saldo muito positivo. É importante a população ficar atenta a esse tipo de prática e coibir esse comércio clandestino que só causa prejuízos à nossa cidade, com os serviços impossibilitados de serem executados, comprometendo a comunicação, o abastecimento de água, de energia e muitos outros que se paralisam em consequência desses furtos”, afirmou Fábio Alho.
Além do material recolhido e das prisões, mais de 40 estabelecimentos foram notificados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por ocupações irregulares em logradouros públicos de comércios do tipo depósito para compra e venda de sucatas e ferro-velho.
Seis equipes da Divisão de Controle (Dicon) estiveram na ação, atuando nas notificações por descumprimento da lei nº 005/2014, o Código de Posturas de Manaus, nos artigos 38 e 116, e a fiscalização encontrou uma série de situações de obstrução de calçadas e até parte das vias, colocando em risco pedestres e motoristas com material depositado em área pública.
Durante a operação, foram vistoriadas lojas e comércios nos bairros Monte das Oliveiras, Coroado, Dom Pedro, Colônia Antônio Aleixo, Japiim, Centro, Compensa, Santo Antônio, Flores, São Francisco, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, São José, Jorge Teixeira, Cachoeirinha, Bairro da União, Alvorada e Parque das Nações.
No caso das ocupações nos logradouros públicos, os notificados têm prazo imediato para retirada dos mesmos das calçadas e áreas ocupadas irregularmente. Conforme a lei, os logradouros públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro (artigo 38, parágrafo 1). O artigo 116 dispõe sobre a licença ou autorização para a instalação e funcionamento de estabelecimentos como sucata e ferro velho.
“Não é permitido ao responsável pelo empreendimento expor peças e materiais nos passeios ou deixar sucatas de veículos ou qualquer outro material nas vias públicas. Vamos continuar agindo para deixar o espaço público acessível à população, não ocupado irregularmente”, explica o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Hefesto
O nome da operação foi escolhido em referência ao deus grego, Hefesto, que representa o fogo, os metais e a metalurgia.
Além do Implurb, outras cinco pastas da administração municipal como as secretarias municipais de Finanças e Tecnologia de Informação (Semef), Limpeza Urbana (Semulsp), Executiva de Gestão Integrada Municipal, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Casa Militar e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), além de operadoras de telefonia da capital.
Fotos: Divulgação / Implurb
