A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve, neste domingo, 18/12, decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), que suspendeu o reajuste da tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul requerido pelo Consórcio Amazônia, empresa operadora do estacionamento rotativo. O Agravo de Instrumento, com pedido […]
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Abastecimento de água e esgotamento sanitário,Notícias
Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo de reajuste ordinário de água e esgoto
06
dez
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) homologou um acordo entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Águas de Manaus, o qual vai assegurar que o reajuste ordinário de 2020 e 2021 dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam aplicados de forma escalonada. Conforme o termo, os serviços de […]
Abastecimento de água e esgotamento sanitário,Notícias
Prefeito David Almeida age para que aumento de 42,41% no serviço de água e esgoto não impacte no orçamento dos manauaras
30
nov
nov
Após tomar conhecimento do novo pedido de aumento que a concessionária Águas de Manaus deverá aplicar sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o prefeito de Manaus David Almeida determinou à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) que aponte alternativas para que os usuários, sobretudo a população […]
Abastecimento de água e esgotamento sanitário,Notícias
STJ mantém decisão favorável à prefeitura de Manaus proibindo reajuste da tarifa de água
01
out
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que impedia o reajuste na tarifa de água e esgoto em Manaus. A decisão, favorável à Prefeitura de Manaus, foi publicada nesta quinta-feira, 30/9, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O […]
Abastecimento de água e esgotamento sanitário,Notícias
Justiça nega reajuste da tarifa de água em atendimento a recurso da Prefeitura de Manaus
01
set
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O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu nesta terça-feira, 31/8, à noite, o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), entrou com o recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), assim que […]